- O GRANDE DIA SE APROXIMA -
UNIVOS AUXILIARES EM NOME DA NAÇÃO BRASILEIRA!
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP – RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.)
Caro Presidente Casildo Maldaner, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu quero trazer a este Plenário uma reivindicação que recebi na sexta-feira, na cidade de Uruguaiana, ali do lado da Argentina, com a cidade de Libres, no vizinho país. Lá encontrei representantes da Associação Nacional dos Auxiliares Aduaneiros da Receita Federal que pedem a reintegração de ex-servidores da Receita Federal que trabalhavam na fronteira daquela região, na cidade de Uruguaiana, Barra do Quaraí, Quaraí e São Borja – até conhecida muito como a cidade dos presidentes – entre os anos de 1972 e 1993. O grupo estava acompanhado dos vereadores de Uruguaiana, Ronnie Mello e Mauro Brum, do meu partido, e também do deputado estadual da região, na Assembleia Legislativa do meu Estado, Deputado Frederico Antunes.
No Rio Grande do Sul, mais de 250 funcionários e servidores fizeram concurso público, passaram por treinamento na Escola Superior de Administração Federal, a Esaf, trabalharam com contratos temporários e foram depois desligados da Receita. Todos exerciam funções de auxiliares na aduana, trabalhando na vistoria de bagagens, na repressão ao contrabando e no controle de carga, serviço hoje fundamental e deficitário, pelo que ouço de todos os agentes que trabalham naquela região.
Esse grupo é apenas uma parte dos cerca de dois mil ex- servidores da Receita Federal que se espalham pelos Estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e outros Estados.
Essa categoria acredita que, se recontratados, podem contribuir para a melhoria do serviço aduaneiro, pois a Receita hoje tem um acúmulo de serviço nas fronteiras, mas faltam funcionários, e esse grupo de servidores estaria pronto para assumir as funções.
Eles pedem a reintegração pela Lei da Anistia nº 10.559, de 2002, ou alguma medida que o governo possa adotar para resolver, diante da relevância, em vista dos problemas de fronteira e aduanas que o Brasil vive atualmente.
Acredito que o Governo Federal deveria dar atenção a esse caso, pois estamos falando de servidores concursados e já treinados para essa função, o que seria uma solução imediata para as fronteiras que têm problemas com a ocorrência contínua de contravenções, deixando nosso País muito vulnerável nessas regiões, Sr. Presidente.
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