quarta-feira, 11 de julho de 2012

VÁRIAS FRAUDES EM CONCURSOS PÚBLICOS NOS LEVA A DIZER "NÃO" À NOVOS CONCURSOS!



Por: César Menezes - São Paulo, SP

 
A
Polícia Federal concluiu uma investigação de dois anos que terminou com 13 presos e 62 servidores afastados. Todos acusados de fazer parte de uma quadrilha que fraudava concursos.

PF prende integrantes de quadrilha
que fraudava concursos públicos

segunda-feira, 25 de junho de 2012

A LUTA FINAL COMEÇARÁ A PARTIR DE AGORA!

ADUANEIROS ENTRAM NA JUSTIÇA PARA RETORNAR
AO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA RECEITA FEDERAL
 
 
FONTE:
http://www.mercosulnews.com/leitura.php?id=101135
 
Ex-servidores da Inspetoria da Receita Federal de Ponta Porã ingressaram na Justiça Federal com Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo, com pedido de reintegração ao cargo e de indenização por danos materiais e morais. A iniciativa dá continuidade ao movimento que começou no início do ano e que só em Ponta Porã reúne centenas de ex-funcionários do Ministério da Fazenda.


De acordo com o advogado Fabrício Franco Marques, de Ponta Porã, contratado pelos ex-servidores federais para a demanda, a decisão foi tomada no último dia 11, na reunião que a categoria realiza mensalmente para debater o assunto. "Concluímos a ação, que foi aprovada por todos e já a protocolamos", afirmou Marques, que atua na ação em favor dos ex-ACC (Auxiliar de Controle de Carga), ex-AVB (Auxiliar de Vistoria de Bagagem) e ex-AVR (Auxiliar de Vigilância e Repressão).


A categoria questiona juridicamente na Vara Federal de Ponta Porã (5ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul) a aplicação de contratos temporários para pessoal que prestou concurso nas décadas de 70, 80 e 90 em Ponta Porã e outras regiões aduaneiras do país. A ação envolve também a anistia aprovada pelo Congresso e vetada pela presidenta Dilma Rousseff este mês.


Grande parte dos servidores públicos demitidos no governo Collor ganharam uma nova oportunidade de reassumir os cargos, após os senadores aprovarem projeto que reabre o prazo para que essas pessoas entrem com o pedido de readmissão. A proposta foi analisada pela Câmara dos Deputados e foi à sanção presidencial, onde acabou vetado e voltou para o Congresso.


Os autores da ação foram aprovados em concurso público de provas para os cargos de ACC, AVR e AVB junto à Receita Federal do Brasil, sendo todos admitidos pelo regime da CLT através de contrato por prazo determinado por 12 meses. Os cargos não consistiam em serviços passageiros ou temporários, e sim em atividades inerentes ao órgão fazendário da administração, atividades estas necessárias e essenciais à Receita Federal.


Após longos anos de serviço essencial a administração federal, os servidores foram indignamente demitidos do serviço público, sem justa causa, de forma ditatorial, atitude esta totalmente ilegal, e mais, inconstitucional. Através da demanda, os ex-agentes aduaneiros buscam o Poder Judiciário com a finalidade de verem reconhecida a nulidade do ato administrativo que os despediu sem justa causa, por parte da Receita e, em conseqüência disso, a condenação em danos materiais e morais, com a reintegração ao cargo equivalente junto à Receita Federal.


ORGANIZADOS

Para organizar a demanda e embasar documentalmente a defesa na ação, os ex-servidores se organizaram e se cotizaram para enviar representante a Brasília, para coleta de documentos junto à Receita Federal. Os próprios ex-funcionários públicos participaram das reuniões e contribuíram com as despesas das viagens em busca de documentação.


"A adesão foi espontânea e quem não contribui para os custos do processo não é obrigado a fazê-lo, apenas não foi incluído na petição", lembra o coordenador do grupo, José Carlos de Macedo. Para estes casos, segundo Macedo serão devolvidas as documentações pertinentes e qualquer saldo em dinheiro que tenha contribuído anteriormente estão sendo devolvidos.


Dr. Fabrício Franco Marques disse que também vem mantendo contatos em seu escritório, pelo telefone (67) 3431-7671, com ex-servidores da Receita Federal de vários Estados brasileiros, que também estão inseridos no processo. Ele acredita que até março do ano que vem a Justiça Federal deva se pronunciar sobre a Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo.

FOZ DO IGUAÇU SE MEXE PARA OS FINALMENTES TAMBÉM:

FIZEMOS A HISTÓRIA
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
NAS TRÊS FRONTEIRAS:

ESTIVEMOS NA VANGUARDA DA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
FOMOS OS VERDADEIROS SENTINELAS AVANÇADAS DO BRASIL

EM NOSSO TEMPO NÃO HAVIA SOBRE CARGA DE TRABALHO

CUMPRIAMOS O DEVER SEM A
NECESSIDADE DE ADOECER PARA ISSO

VELHO POSTO DA PRF NA SAÍDA DE FOZ

quarta-feira, 20 de junho de 2012

SEM ACRÉSCIMO DE EFETIVO DOS AUXILIARES DE AUDITORES, NÃO HÁ APRIMORAÇÃO. HÁ MAIS-VALIA.

REINTEGRAÇÃO JÁ!


Seguindo movimento nacional, auditores-fiscais lotados na Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu iniciaram ontem uma mobilização por tempo indeterminado. A paralisação é uma forma de pressionar o governo para voltar à mesa de negociação com a categoria, que reivindica 30,18% de reposição salarial acumulados desde 2008. Deflagrada nacionalmente pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), em Foz do Iguaçu o movimento tem como foco central o porto-seco, uma das zonas primárias da região. Desde ontem, as cargas submetidas à fiscalização estão sendo vistoriadas minuciosamente, assim como a parte documental. Com isso, o tempo de despacho aumentou, provocando filas de caminhões. Por volta das 11 horas da manhã, pelo menos 50 caminhões já estavam estacionados às margens da BR-277, próximos do CTG Charrua, esperando o momento de ingressar no pátio. (Nelson Figueira-Gazeta do Iguaçu - 19 junho 2012);


Na esteira da exclusão da Receita Federal do Plano Estratégico de Fronteiras (Decreto nº 7.496, de 08/06/2011) e de outros acontecimentos que vem ocorrendo dentro da nossa casa e que conhecemos muito bem, como o desmonte paulatino das DIREPs e NUREPs, transferências de servidores para atividades-meio, do completo abandono da seleção de risco em cargas de exportação nacional, por falta absoluta de pessoal (http://sindireceitasantos.blogspot.com.br/)

MAIS-VALIA NÃO SERVE...
RECEITA FEDERAL NÃO É EMPRESA!
NÃO VISA LUCRO!

ELIDIE BIFANO


Já se passaram mais de quatro anos (agosto de 2007) da divulgação do relatório parcial da renomada empresa internacional de consultoria, uma das maiores do mundo, PriceWaterHouseCoopers, que tinha como objetivo aprimorar os processos da Aduana, assegurando a correta e uniforme aplicação da legislação, com o intuito de prestar serviços de excelência à sociedade e contribuir para o aumento da competitividade do Brasil no cenário internacional.

A sócia da PricewaterhouseCoopers, Elidie Bifano, deu a visão dos auditores em relação à Super Receita. Ela definiu a RFB como responsável pela arrecadação de tributos com o fim de atender o Estado brasileiro na consecução de suas fi nalidades, tendo a função de arrecadar, normatizar e controlar a arrecadação, fiscalizar tributos e realizar controle aduaneiro.


Como missão, Elidie considerou que a RFB deve prover o Estado de recursos para garantir o bem estar social, prestar serviços de excelência à sociedade, prover segurança, confiança e facilitação para o comércio internacional.


Ela lembrou que a RFB congrega, desde 15 de agosto de 2005, atividades da antiga Secretaria da Receita Federal e da antiga Secretaria da Receita Previdenciária, com os objetivos de unificação das atividades de administração tributária e aduaneira da União, visando a utilização racional e otimizada dos recursos materiais e humanos; redução de custos operacionais e simplificação de processos; integração dos sistemas de atendimento, controle e tecnologia da informação; adoção de medidas de eficiência administrativa para incrementar a arrecadação sem aumento da carga tributária; simplificação das obrigações tributárias; e melhoria no atendimento do contribuinte.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

NOSSA REINTEGRAÇÃO É UMA QUESTÃO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO!

A reparação das injustiças cometidas por governos que atuaram em regime de exceção, entre os anos de 1979/1992, reforçará o efetivo na área de segurança nacional a partir de nossas fronteiras internacionais. E se faz necessário e urgente em caráter de excepcional interesse público...

Osiris de Azevedo Lopes Filho in memoriam, foi advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e secretário da Receita Federal. Foi colunista do Correio da Cidadania por mais de 10 anos.







Quem ousaria patrulhar o lago sem um colete
e sem empunhar uma arma em riste?

Todos nós tínhamos de 18 a vinte e poucos anos. Não tínhamos maturidade suficiente diante dos "lobos" da ditadura. Fomos jogados a sorte nos serviços mais perigosos de se desempenhar para proteger a Pátria. Somado a isso, não havia como reivindicar direitos trabalhistas à época. E mesmo assim, mantivemos a segurança na área designada... 

INFELIZMENTE, HOJE SE DEVE PATRULHAR O LAGO ASSIM:
Foto alterada por segurança profissional

quinta-feira, 14 de junho de 2012

AVB´S, AVR´S e ACC´S EM AÇÃO NA PIA

APÓS INAUGURADA A PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE

O presidente Castelo Branco afirmou, durante a inauguração da Ponte da Amizade, que a cooperação ampla e decidida entre Brasil e Paraguai “não se reflete apenas no incentivo às trocas de comércio e no estímulo conjunto das potencialidades, mas se afirma também na defesa coletiva e coesa dos interesses comuns nos foros mundiais políticos ou econômicos” de que os países participassem.


PIA - 1982


TODOS JOVENS E A SERVIÇO DO BRASIL

ONDE AS FORÇAS ARMADAS
DEIXARAM DE ATUAR...

...ASSUMIMOS O POSTO
SEM PODER PORTAR UM CANIVETE
E ATUAMOS FIRMEMENTE
SEM MEDO DE COMBATER O CRIME


quarta-feira, 13 de junho de 2012

TEM COMO EVITAR ISSO TAMBÉM...

OS CONTRABANDISTAS DIRIGEM COMO LOUCOS
E NÃO SE IMPORTAM COM AS CONSEQUÊNCIAIS!

SE FOR PRECISO, MATAM PARA CHEGAR AO DESTINO...

QUANDO USAM CAMINHÕES
O RESULTADO SEMPRE É ESSE...

Em meio a carga de madeira do caminhão,
os policiais encontraram 300 quilos de maconha
e produtos eletrônicos contrabandeados do Paraguai.