segunda-feira, 25 de junho de 2012

A LUTA FINAL COMEÇARÁ A PARTIR DE AGORA!

ADUANEIROS ENTRAM NA JUSTIÇA PARA RETORNAR
AO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA RECEITA FEDERAL
 
 
FONTE:
http://www.mercosulnews.com/leitura.php?id=101135
 
Ex-servidores da Inspetoria da Receita Federal de Ponta Porã ingressaram na Justiça Federal com Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo, com pedido de reintegração ao cargo e de indenização por danos materiais e morais. A iniciativa dá continuidade ao movimento que começou no início do ano e que só em Ponta Porã reúne centenas de ex-funcionários do Ministério da Fazenda.


De acordo com o advogado Fabrício Franco Marques, de Ponta Porã, contratado pelos ex-servidores federais para a demanda, a decisão foi tomada no último dia 11, na reunião que a categoria realiza mensalmente para debater o assunto. "Concluímos a ação, que foi aprovada por todos e já a protocolamos", afirmou Marques, que atua na ação em favor dos ex-ACC (Auxiliar de Controle de Carga), ex-AVB (Auxiliar de Vistoria de Bagagem) e ex-AVR (Auxiliar de Vigilância e Repressão).


A categoria questiona juridicamente na Vara Federal de Ponta Porã (5ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul) a aplicação de contratos temporários para pessoal que prestou concurso nas décadas de 70, 80 e 90 em Ponta Porã e outras regiões aduaneiras do país. A ação envolve também a anistia aprovada pelo Congresso e vetada pela presidenta Dilma Rousseff este mês.


Grande parte dos servidores públicos demitidos no governo Collor ganharam uma nova oportunidade de reassumir os cargos, após os senadores aprovarem projeto que reabre o prazo para que essas pessoas entrem com o pedido de readmissão. A proposta foi analisada pela Câmara dos Deputados e foi à sanção presidencial, onde acabou vetado e voltou para o Congresso.


Os autores da ação foram aprovados em concurso público de provas para os cargos de ACC, AVR e AVB junto à Receita Federal do Brasil, sendo todos admitidos pelo regime da CLT através de contrato por prazo determinado por 12 meses. Os cargos não consistiam em serviços passageiros ou temporários, e sim em atividades inerentes ao órgão fazendário da administração, atividades estas necessárias e essenciais à Receita Federal.


Após longos anos de serviço essencial a administração federal, os servidores foram indignamente demitidos do serviço público, sem justa causa, de forma ditatorial, atitude esta totalmente ilegal, e mais, inconstitucional. Através da demanda, os ex-agentes aduaneiros buscam o Poder Judiciário com a finalidade de verem reconhecida a nulidade do ato administrativo que os despediu sem justa causa, por parte da Receita e, em conseqüência disso, a condenação em danos materiais e morais, com a reintegração ao cargo equivalente junto à Receita Federal.


ORGANIZADOS

Para organizar a demanda e embasar documentalmente a defesa na ação, os ex-servidores se organizaram e se cotizaram para enviar representante a Brasília, para coleta de documentos junto à Receita Federal. Os próprios ex-funcionários públicos participaram das reuniões e contribuíram com as despesas das viagens em busca de documentação.


"A adesão foi espontânea e quem não contribui para os custos do processo não é obrigado a fazê-lo, apenas não foi incluído na petição", lembra o coordenador do grupo, José Carlos de Macedo. Para estes casos, segundo Macedo serão devolvidas as documentações pertinentes e qualquer saldo em dinheiro que tenha contribuído anteriormente estão sendo devolvidos.


Dr. Fabrício Franco Marques disse que também vem mantendo contatos em seu escritório, pelo telefone (67) 3431-7671, com ex-servidores da Receita Federal de vários Estados brasileiros, que também estão inseridos no processo. Ele acredita que até março do ano que vem a Justiça Federal deva se pronunciar sobre a Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo.

FOZ DO IGUAÇU SE MEXE PARA OS FINALMENTES TAMBÉM:

FIZEMOS A HISTÓRIA
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
NAS TRÊS FRONTEIRAS:

ESTIVEMOS NA VANGUARDA DA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
FOMOS OS VERDADEIROS SENTINELAS AVANÇADAS DO BRASIL

EM NOSSO TEMPO NÃO HAVIA SOBRE CARGA DE TRABALHO

CUMPRIAMOS O DEVER SEM A
NECESSIDADE DE ADOECER PARA ISSO

VELHO POSTO DA PRF NA SAÍDA DE FOZ

quarta-feira, 20 de junho de 2012

SEM ACRÉSCIMO DE EFETIVO DOS AUXILIARES DE AUDITORES, NÃO HÁ APRIMORAÇÃO. HÁ MAIS-VALIA.

REINTEGRAÇÃO JÁ!


Seguindo movimento nacional, auditores-fiscais lotados na Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu iniciaram ontem uma mobilização por tempo indeterminado. A paralisação é uma forma de pressionar o governo para voltar à mesa de negociação com a categoria, que reivindica 30,18% de reposição salarial acumulados desde 2008. Deflagrada nacionalmente pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), em Foz do Iguaçu o movimento tem como foco central o porto-seco, uma das zonas primárias da região. Desde ontem, as cargas submetidas à fiscalização estão sendo vistoriadas minuciosamente, assim como a parte documental. Com isso, o tempo de despacho aumentou, provocando filas de caminhões. Por volta das 11 horas da manhã, pelo menos 50 caminhões já estavam estacionados às margens da BR-277, próximos do CTG Charrua, esperando o momento de ingressar no pátio. (Nelson Figueira-Gazeta do Iguaçu - 19 junho 2012);


Na esteira da exclusão da Receita Federal do Plano Estratégico de Fronteiras (Decreto nº 7.496, de 08/06/2011) e de outros acontecimentos que vem ocorrendo dentro da nossa casa e que conhecemos muito bem, como o desmonte paulatino das DIREPs e NUREPs, transferências de servidores para atividades-meio, do completo abandono da seleção de risco em cargas de exportação nacional, por falta absoluta de pessoal (http://sindireceitasantos.blogspot.com.br/)

MAIS-VALIA NÃO SERVE...
RECEITA FEDERAL NÃO É EMPRESA!
NÃO VISA LUCRO!

ELIDIE BIFANO


Já se passaram mais de quatro anos (agosto de 2007) da divulgação do relatório parcial da renomada empresa internacional de consultoria, uma das maiores do mundo, PriceWaterHouseCoopers, que tinha como objetivo aprimorar os processos da Aduana, assegurando a correta e uniforme aplicação da legislação, com o intuito de prestar serviços de excelência à sociedade e contribuir para o aumento da competitividade do Brasil no cenário internacional.

A sócia da PricewaterhouseCoopers, Elidie Bifano, deu a visão dos auditores em relação à Super Receita. Ela definiu a RFB como responsável pela arrecadação de tributos com o fim de atender o Estado brasileiro na consecução de suas fi nalidades, tendo a função de arrecadar, normatizar e controlar a arrecadação, fiscalizar tributos e realizar controle aduaneiro.


Como missão, Elidie considerou que a RFB deve prover o Estado de recursos para garantir o bem estar social, prestar serviços de excelência à sociedade, prover segurança, confiança e facilitação para o comércio internacional.


Ela lembrou que a RFB congrega, desde 15 de agosto de 2005, atividades da antiga Secretaria da Receita Federal e da antiga Secretaria da Receita Previdenciária, com os objetivos de unificação das atividades de administração tributária e aduaneira da União, visando a utilização racional e otimizada dos recursos materiais e humanos; redução de custos operacionais e simplificação de processos; integração dos sistemas de atendimento, controle e tecnologia da informação; adoção de medidas de eficiência administrativa para incrementar a arrecadação sem aumento da carga tributária; simplificação das obrigações tributárias; e melhoria no atendimento do contribuinte.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

NOSSA REINTEGRAÇÃO É UMA QUESTÃO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO!

A reparação das injustiças cometidas por governos que atuaram em regime de exceção, entre os anos de 1979/1992, reforçará o efetivo na área de segurança nacional a partir de nossas fronteiras internacionais. E se faz necessário e urgente em caráter de excepcional interesse público...

Osiris de Azevedo Lopes Filho in memoriam, foi advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e secretário da Receita Federal. Foi colunista do Correio da Cidadania por mais de 10 anos.







Quem ousaria patrulhar o lago sem um colete
e sem empunhar uma arma em riste?

Todos nós tínhamos de 18 a vinte e poucos anos. Não tínhamos maturidade suficiente diante dos "lobos" da ditadura. Fomos jogados a sorte nos serviços mais perigosos de se desempenhar para proteger a Pátria. Somado a isso, não havia como reivindicar direitos trabalhistas à época. E mesmo assim, mantivemos a segurança na área designada... 

INFELIZMENTE, HOJE SE DEVE PATRULHAR O LAGO ASSIM:
Foto alterada por segurança profissional

quinta-feira, 14 de junho de 2012

AVB´S, AVR´S e ACC´S EM AÇÃO NA PIA

APÓS INAUGURADA A PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE

O presidente Castelo Branco afirmou, durante a inauguração da Ponte da Amizade, que a cooperação ampla e decidida entre Brasil e Paraguai “não se reflete apenas no incentivo às trocas de comércio e no estímulo conjunto das potencialidades, mas se afirma também na defesa coletiva e coesa dos interesses comuns nos foros mundiais políticos ou econômicos” de que os países participassem.


PIA - 1982


TODOS JOVENS E A SERVIÇO DO BRASIL

ONDE AS FORÇAS ARMADAS
DEIXARAM DE ATUAR...

...ASSUMIMOS O POSTO
SEM PODER PORTAR UM CANIVETE
E ATUAMOS FIRMEMENTE
SEM MEDO DE COMBATER O CRIME


quarta-feira, 13 de junho de 2012

TEM COMO EVITAR ISSO TAMBÉM...

OS CONTRABANDISTAS DIRIGEM COMO LOUCOS
E NÃO SE IMPORTAM COM AS CONSEQUÊNCIAIS!

SE FOR PRECISO, MATAM PARA CHEGAR AO DESTINO...

QUANDO USAM CAMINHÕES
O RESULTADO SEMPRE É ESSE...

Em meio a carga de madeira do caminhão,
os policiais encontraram 300 quilos de maconha
e produtos eletrônicos contrabandeados do Paraguai.



domingo, 10 de junho de 2012

TEM COMO EVITAR ISSO...

Contrabando é o maior responsável por homicídios em Foz



Ao contrário do que a maioria da população acredita os homicídios em Foz do Iguaçu, não estão ligados ao tráfico de drogas. Esta afirmação foi feita na manhã de hoje (5), durante entrevista ao programa Contraponto com o titular da Delegacia de Homicídios, Marcos Araguari de Abreu.

Segundo o delegado o maior responsável pelos homicídios na cidade é contrabando de mercadorias trazidas ilegalmente do Paraguai e que de Foz do Iguaçu são distribuídas para todo o país. Para Araguari, as mortes são resultados de desacertos de contrabandistas.

SENADOR PAULO PAIM ESTEVE COM LÍDERES DOS AUXILIARES ADUANEIROS

Na manhã de 06/06, as 10:00 horas, no Hotel Presidente, em Uruguaiana, o Senador Paulo Paim esteve reunido com os líderes dos Auxiliares Aduaneiros. Na oportunidade recebeu um dossiê resumido e pedido de apoio aos objetivos do Movimento Pró-Reintegração à Receita Federal.



O encontro foi oportunizado pela Profª Maria de Lourdes Brondani, Coordenadora da 10ª Delegacia de Educação, que estava acompanhada do Vereador José Clemente Correa (PT), e estiveram presentes: o Presidente da ANAARF Dagoberto Bilhalba, os membros do Conselho de Apoio e Estudos da entidade Fernando Ribeiro, João Carlos Battassini e Zaluar Leal.

O Senador Paulo Paim prometeu aos anaarfistas empenho em encaminhar os pedidos à Presidenta Dilma e solicitar sua especial atenção.

Abaixo segue correspondência encaminhada ao Senador:

Excelentíssimo Senador Paulo Paim

Primeiramente, queremos esclarecer que, o conteúdo do PLS 372/08 (que foi aprovado por unanimidade no Senado Federal e vetado pela Presidenta Dilma) não é a finalidade deste Movimento, tendo em vista que S. Exa. já nos deu Parecer baseado no veto.

Nossa luta é: ANISTIA, fundamentada na Lei nº 10.559/2002; ou, MEDIDA PROVISÓRIA, com pressupostos de urgência e relevância dados aos problemas de fronteira e de aduanas, os quais deixam nosso país vulnerável a contravenções de diversos tipos.

Nossa entidade tem cadastrados 248 associados na Seccional Fronteira-Oeste, e, estima que sejam de 2.000 a 3.000 ex-servidores federais em nível nacional, cujos pedem a reintegração na Receita Federal,- eis que, nos anos de 1979 a 1992 trabalhavam nas fronteiras e aduanas de: Uruguaiana, Barra do Quaraí, Itaqui, São Borja, Porto Xavier, Porto Mauá, Quaraí, Santana do Livramento, Rio Grande, Jaguarão, Porto Alegre, entre outras.

Durante o apontado período, por ser de exceção, houveram lapsos cujos atingiram as categorias denominadas AVBs (Auxiliares de Vistoria de Bagagem), AVRs (Auxiliares de Vistoria e Repressão) e ACCs (Auxiliares de Controle de Carga), eis que, todos foram concursados por edital, treinados pela ESAF e desligados tão logo concluídos períodos de 6 ou 12 meses de trabalho, sob a égide de trabalhadores "temporários" e "contratados por prazo determinado" (enquanto a legislação trabalhista normatizava que somente empresas poderiam contratar temporários - órgãos públicos, não -, e, que ambas as formas de contrato deveriam ser para necessidades transitórias ou para picos de produção, enquanto que o período somou 13 anos).

E, hoje, quando a União apresenta problemas para combater contravenções nas fronteiras e aduanas tais profissionais (porque experientes e treinados) são, com certeza, a solução imediata – e, isso, através da edição de uma simples Medida Provisória. Inclusive, uma Medida governamental seria um "Voto de Minerva" diante da possibilidade de Auxiliares Aduaneiros serem abrangidos pela Lei 10.559/2002, e por seus termos poderem requerer Anistia, Indenização, Contagem de Tempo de Serviço etc.

Em suma, nosso Movimento acredita que, ao dar atenção ao caso e às reivindicações dos Auxiliares Aduaneiros da Receita Federal, os governantes atuais estariam corrigindo enganos históricos.

Para melhor entendimento sobre o Movimento de Reintegração na Receita Federal que estamos promovendo, queira apreciar anexos.

Atenciosamente,

Uruguaiana, RS, 06 de junho de 2012.

Dagoberto Bilhalba
Presidente da ANAARF

sexta-feira, 8 de junho de 2012

ACC + AVB + AVR EM AÇÃO NO BRASIL


SERVIDORES ADUANEIROS
EXONERADOS INCONSTITUCIONALMENTE
PELA RECEITA FEDERAL
ENTREGAM DOSSIÊ A REPRESENTANTE
E SENADOR: PAULO ROCARO

Lideranças de Auxiliares Aduaneiros
entregam documento em Ponta Porã...

Grupo de servidores aduaneiros da Inspetoria da Receita Federal de Ponta Porã, liderado por José Carlos de Macedo e Antônio Luiz Guerreiro Dias, entregou na manhã de sexta-feira (9) à assessoria do senador: Waldemir Moka (PMDB-MS), um dossiê contendo vasta documentação sobre a ação que a categoria impetrou na Justiça Federal, pleiteando reintegração aos respectivos cargos e indenização trabalhista.

Os representantes dos ex-agentes aduaneiros – Auxiliares de Controle de Carga (ACC), de Vistoria de Bagagens (AVB) e de Vigilância e Repressão (AVR), explicaram ao representante do senador que os integrantes do grupo, que só em Ponta Porã somam quase 200, foram demitidos na década de 80 pelo Ministério da Fazenda após serem submetidos a contratos temporários, apesar de terem sido aprovados em concurso público.

A entrega do documento foi feita com auxílio do presidente do PMDB local, Bruno Reichardt, na chegada da comitiva do governador André Puccinelli no Aeroporto Internacional de Ponta Porã. O dossiê será entregue a Moka neste final de semana, quando estará em Campo Grande e na segunda-feira as lideranças do movimento vão falar com o próprio senador sobre o movimento da categoria.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

ESPORÁDICAS APREENSÕES DE MUNIÇÕES

CONSIDERANDO O MODUS OPERANDI
COM A QUANTIA DE MUNIÇÕES APREENDIDAS, 
É UM SINAL DE QUE FAZ TEMPO QUE ESTAVAM LEVANDO...



FILAS ENORMES E CONSTANTES

OBSERVEM A QUANTIA DE GENTE QUERENDO PAGAR IMPOSTOS


PARA VOCÊS TEREM UMA IDEIA
DO QUE REPRESENTA A FALTA DOS AUXILIARES FEDERAIS
ESSE PESSOAL ESTÁ AÍ, POR QUE FORAM BARRADOS
POR VIGIAS E TERCERIZADOS.
MAS, OS VEÍCULOS SÃO MENOS VISTORIADOS
POR FALTA DE MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA E TREINADA COMO NÓS, POR EXEMPLO.


terça-feira, 5 de junho de 2012

TRAFICANTES ZOMBANDO DA FISCALIZAÇÃO

QUANDO PELO SIMPLES FATO DE PESSOAS ESTAREM FILMANDO
NA ZONA PRIMÁRIA TRAZ GRANDE RISCO PARA OS FISCAIS
JÁ SERIA MOTIVO DA FISCALIZAÇÃO PARAR
O REFERIDO VEÍCULO, VEMOS QUE ISSO NÃO ACONTECE...


LOGO, VALE A MÁXIMA AQUI:
DE NADA ADIANTA COLOCAR GENTE
SEM QUE ESTES SEJAM TREINADOS PARA A FUNÇÃO.
DIFERENTE DE NÓS AUXILIARES ADUANEIROS
QUE FOMOS TREINADOS PELA ESAF E COM CERTEZA,
TERÍAMOS PARADO ESSE CARRO E DESCOBERTO
A DROGA E EVITADO QUE A MESMA ENTRASSE NO PAÍS...

POSTO DE PEDÁGIO A 25 KM DE FOZ

EXÉRCITO TAMBÉM COBRE A FALTA DE MÃO DE OBRA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL



TERCERIZADOS FICAM CONHECIDOS COMO FISCAIS

VÍDEO ANTIGO - PARTE DA POPULAÇÃO ACREDITA, QUE AS PONTES SERVEM PARA EMBELEZAR O PASSEIO, PERMITINDO QUE O ILÍCITO ATUE. E NÃO PARA INTEGRAR POVOS E ECONOMICAMENTE PERMITIR EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES LÍCITAS...


NO TEMPO EM QUE PRESTÁVAMOS SERVIÇO NESSE LOCAL, NINGUÉM FILMAVA. HOJE ESTÁ RIGOROSAMENTE PROIBIDO FILMAR TAMBÉM. MAS...

PONTES INTERNACIONAIS DAS TRÊS FRONTEIRAS


As duas Pontes Internacionais, são conhecidas como as mais problemáticas na questão de entrada de descaminho e contrabando. Logo, existe uma necessidade urgente de reforçar a "guarda" nessa localidade.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

A CADA DIA
DOCUMENTOS ESTÃO SENDO ENCONTRADOS
E PROVAM QUE FIZEMOS CONCURSO SIM!


RESUMÃO DO PEDIDO REALIZADO
REIVINDICANDO NOSSA REINTEGRAÇÃO



domingo, 3 de junho de 2012

TELEGRAMA AFIRMA A EXISTÊNCIA DE UM CONCURSO EM ANDAMENTO

PARA QUE NÃO HAJA DUVIDAS
QUANTO A SER UM CONCURSO OU NÃO,
EIS O QUE DIZ O TELEGRAMA!

DIZ: "...RIGOR NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CANDIDATOS, ESPECIALMENTE, AO PREPARO PSICOLÓGICO E APTIDÃO FÍSICA..."



PROVA QUE APREENDÍAMOS
PESSOAS E MERCADORIAS

"...DEPOIS DAS APREENSÕES TINHÁMOS QUE IR ATÉ A DELEGACIA DA PF DAR O DEPOIMENTO AO ESCRIVÃO DE PLANTÃO. E FINALMENTE, SERVIR DE TESTEMUNHA DOS FATOS..."

( NOMES APAGADOS CONFORME MANDA A LEI )